No Obras.gov é possível cadastrar novos índices de reajuste e definir se o "valor de k" será calculado ou informado.
Para isso, acesse o módulo SMO, menu 'Tabelas' submenu 'Reajuste', funcionalidade 'Índice'.
Na tela "Cadastro de Índices de Reajuste", se o 'valor de k' do novo índice cadastrado for configurado como 'Calculado', o sistema calculará o fator de reajuste por meio da fórmula: Fator de reajuste (K) = (In - I0) / I0, onde:
I0 = valor do índice no mês/ano da data-base do contrato
In = valor do índice no mês/ano calculado para a medição
valor = valor medido a preços iniciais
Cálculo do fator de reajuste: k = (In – I0) / I0
Se o 'valor de k' for configurado como 'Informado', o Fator K deve ser informado na medição.
Figura 1 - 'Valor de k' informado
Vale lembrar que a seção 'Reajustamento', na tela "Informações de Contratos de Obras" deve estar devidamente preenchida com a data-base, data de referência e periodicidade.
Figura 2 - Seção 'Reajustamento'
Na tela de "Cadastro de Índices de Reajuste dos Serviços", deve-se selecionar a forma de cálculo de reajuste, e associar o índice de reajuste desejado.
Figura 3 - Índice de reajuste 'Fator K' associado ao contrato
Como realizar o cálculo do reajuste das medições?
Se uma medição tiver direito a reajuste, o sistema retornará uma mensagem de 'Medição com direito a reajuste'.
A medição terá direito a reajuste, quando a data fim do período da medição for igual ou superior à data-base somada a periodicidade do reajuste, o sistema emitirá uma mensagem informando que a medição possui direito ao reajuste.
O reajuste com fator k é calculado da seguinte forma:
Valor do reajuste = valor * k
Onde: valor = valor medido a preços iniciais
k = fator k informado na medição
Lembrando que para informar o ‘Fator K’ na medição, o reajuste deve estar configurado como ‘Informado’, conforme mencionado anteriormente.
Na medição com direito a reajuste, o sistema exibe o campo ‘Reajuste’ com as opções ‘Calcular’ e ‘Informar’ para seleção.
Ao selecionar a opção ‘Calcular’, o reajuste da medição será calculado pelo sistema, utilizando a fórmula: valor * k
Ao selecionar a opção ‘Informar’, o usuário pode informar manualmente o valor do reajuste.
Figura 4 – Reajuste informado
É possível deixar as duas opções desmarcadas para que o sistema não realize o cálculo, nem solicite que o valor do reajuste seja preenchido.
Fator K
Depois de preencher as quantidades executadas na medição, na tela de “Cadastro de Medições”, clique no botão ‘Fator K’, conforme figura 5.
Figura 5 - Fator K
Na tela de “Cadastro de Fatores de Reajuste”, informe o valor de k para cada agrupamento, nesse exemplo, a forma de cálculo foi definida por ‘grupo’.
Figura 6 - Cadastro de Fatores de Reajuste - valor de k
Depois de preencher o valor de k para cada agrupamento, clique no botão ‘Salvar’ e depois clique no botão ‘Cálculo’ para realizar o cálculo da medição com o reajuste.
O sistema possui os tipos de reajuste ‘Definitivo’ ou ‘Provisório’, sendo que no tipo de reajuste ‘Provisório’, é possível calcular também o ‘Complemento do Reajuste’.
Reajuste Definitivo
A opção de reajuste ‘Definitivo’ já vem selecionada como padrão do sistema. Serve para realizar o cálculo do reajuste de maneira definitiva, considerando o valor de k.
Reajuste Provisório
Ao selecionar a opção de reajuste ‘Provisório’, é necessário informar o ‘valor de k provisório’.
Figura 7 – Valor de k provisório
Dessa forma, o sistema calculará o reajuste provisório.
Complemento de Reajuste
Quando o ‘valor de k’ for preenchido no sistema, é possível calcular o complemento do reajuste, para isso, basta clicar no botão ‘Cálculo’ da medição, que o reajuste será calculado novamente.
Cancelamento do Complemento de Reajuste
É possível cancelar o complemento do reajuste, caso necessário, para isso, clique no botão ‘Cancelar’ ao lado do campo ‘Valor de reajuste’ na seção de complemento. Dessa forma, será calculado somente o reajuste provisório sem o complemento, e caso seja concedido o complemento do reajuste, basta realizar novamente o cálculo da medição.
O botão ‘Cancelar’ do complemento de reajuste será apresentado somente se o reajuste não estiver aprovado e se o usuário for gestor do contrato.
Cancelamento de Reajuste
Caso seja necessário cancelar o cálculo do reajuste, basta acessar o menu ‘Medições’, e funcionalidade ‘Cancelamento de Reajustes’, clique no ícone ‘lixeira’, conforme figura 8.
Figura 8 - Cancelamento de Reajuste
Dessa forma, o status reajuste fica como ‘não calculado’.
Figura 9 - Reajuste não calculado
Lembrando que é possível calcular o reajuste depois, basta clicar no botão ‘Cálculo’ na medição.
Aprovação de Reajuste
Assim como na medição, é possível aprovar o reajuste, para isso, acesse o menu ‘Medições’, funcionalidade ‘Aprovação das medições’ e clique no ícone ‘página azul com interrogação’ na coluna ‘Status reajuste’ para aprovar o reajuste.
O reajuste pode ser calculado posteriormente, mesmo depois da medição já ter sido aprovada.